Termos de Uso – NOX Autopeças

TERMOS DE USO DA NOX AUTOPEÇAS

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, em conformidade com a Lei n.º 12.965/2014 (que estabelece os princípios, as garantias, os direitos e os deveres para o uso da internet no Brasil – Marco Civil da Internet).

Ao utilizar o site, plataforma ou aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, plataforma ou aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, realizem atenta leitura dos presentes Termos de Uso.

OBJETO
Através do seu site, plataforma e aplicações de Internet, a NOX AUTOPEÇAS disponibiliza o acesso a diversos conteúdos relativos a peças e conjuntos de peças montados de veículos e outros, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online (e-commerce). Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desse site, dessa plataforma e dessas aplicações de Internet.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A proteção dos dados pessoais do Usuário é levada a sério pela NOX AUTOPEÇAS, e por isso, nos submetemos ao cumprimento dos deveres e obrigações referentes à proteção de dados pessoais conforme disposto na nossa Política de Privacidade e Segurança, tratando os dados pessoais do Usuário de acordo com a legislação vigente aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014 e sua regulamentação através do Decreto n.º 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”), bem como à Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), no que couber e conforme aplicável.

Ao acessar nosso site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, o usuário atesta que leu e está ciente da nossa Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://noxautopecas.com.br/privacidade-seguranca.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE, PLATAFORMA OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA NOX AUTOPEÇAS
Em geral, o acesso ao site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. O cadastro é restrito a usuários maiores de idade.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros. Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A NOX AUTOPEÇAS não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. Os Usuários reconhecem que a sua senha de acesso é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese, devendo tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade.

A NOX AUTOPEÇAS não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar o site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela NOX AUTOPEÇAS, no seu site, plataforma e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

O site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS mantém um canal de atendimento aos usuários através da Central de Atendimento, disponível em https://noxautopecas.com.br/contato.

O site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
A NOX AUTOPEÇAS zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança e veda a utilização do seu site, plataforma e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante o site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
O site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos (peças e conjuntos de peças montados de veículos e outros) comercializados no site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento do site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS se dá por prazo indeterminado. O site, plataforma e aplicações de Internet da NOX AUTOPEÇAS, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela NOX AUTOPEÇAS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso. Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo, a exclusivo critério da NOX AUTOPEÇAS.

As alterações destes Termos de Uso serão informadas ao usuário.
Esta é a 1ª versão dos Termos de Uso da NOX AUTOPEÇAS, publicada em 7 de novembro de 2024.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil.

Endereço da Loja: Rua Angelo Vidolim, Galpão 1 – Col. Maria José, Quatro Barras, Paraná, CEP 83420-000.